PL PROJETO DE LEI 5507/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Itatiaia e
São Roque, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23312 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23312 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24279 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24279 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23312 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23312 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1587 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24279 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1587 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24279 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 4.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 87.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Douglas Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 87.
21/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/5/2019.
08/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/5/2019, pág 26.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 16/5/2019, pág 26.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 26.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2019, pág 26.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na TPA em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na TPA em 10/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
18/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.