PL PROJETO DE LEI 5506/2018
Declara de utilidade pública o Grupo Comunitário de Produtores Rurais
São Geraldo, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23353 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23353 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24305 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24305 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23353 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23353 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
10/07/2019
Ofício 1913 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24305 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1913 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24305 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2019, pág 1.
09/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 104.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 104.
05/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
29/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 29.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 29.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 102.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 102.
11/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na AAG em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na AAG em 10/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
18/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.