PL PROJETO DE LEI 5506/2018
Declara de utilidade pública o Grupo Comunitário de Produtores Rurais
São Geraldo, com sede no Município de Conselheiro Pena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23353 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23353 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24305 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24305 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23353 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23353 publicada no Diário do Executivo em 23/7/2019.
10/07/2019
Ofício 1913 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24305 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1913 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24305 2019 para sanção. Data do envio: 11/7/2019. Data máxima para sanção: 1/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 11/7/2019, pág 1.
09/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 104.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 104.
05/06/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/6/2019.
29/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 29.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 31/5/2019, pág 29.
17/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 102.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/5/2019, pág 102.
11/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na AAG em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 53. Recebido na AAG em 10/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
18/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.