PL PROJETO DE LEI 5505/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do
Córrego Padre Ângelo - Asprangelo -, com sede no Município de
Conselheiro Pena.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23314 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23314 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24261 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2018
Proposição de Lei PRL 24261 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Conselheiro Pena.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23314 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23314 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
12/06/2019
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24261 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24261 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
11/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
15/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 69.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 16/5/2019, pág 69.
09/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 9/5/2019.
30/04/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Gil Pereira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Gil Pereira. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 4/5/2019, pág 7.
11/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 35.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 52. Recebido na AAG em 10/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/4/2019, pág 52. Recebido na AAG em 10/4/2019.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
18/12/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/12/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 20/12/2018.