PL PROJETO DE LEI 5485/2018
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário
Brasil Novo - Codecbran -, com sede no Município de Mantena.
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Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23305 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23305 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Proposição de Lei PRL 24254 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mantena.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2018
Proposição de Lei PRL 24254 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Mantena.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/05/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23305 publicada no Diário do Executivo em 31/5/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23305 publicada no Diário do Executivo em 31/5/2019.
08/05/2019
Ofício 940 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24254 2019 para sanção. Data do envio: 9/5/2019. Data máxima para sanção: 30/5/2019. Proposição de lei publicada no DL em 10/5/2019, pág 65.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 940 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24254 2019 para sanção. Data do envio: 9/5/2019. Data máxima para sanção: 30/5/2019. Proposição de lei publicada no DL em 10/5/2019, pág 65.
08/05/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
10/04/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2019, pág 20.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/4/2019, pág 20.
28/03/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2019.
20/03/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2019, pág 13.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2019, pág 13.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 79.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/3/2019, pág 79.
11/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão (redistribuído).
06/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel (proposição redistribuída).
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 64. Recebido na TPA em 6/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 64. Recebido na TPA em 6/12/2018.
29/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/12/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 3/12/2018.