PL PROJETO DE LEI 5458/2018
Declara de utilidade pública a Associação Lacre do Bem, com sede no
Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24520 2023 - Lei Ordinária
8 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24520 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2018
Proposição de Lei PRL 25478 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2018
Proposição de Lei PRL 25478 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24520 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24520 publicada no Diário do Executivo em 20/10/2023.
29/09/2023
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25478 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2460 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25478 2023 para sanção. Data do envio: 29/9/2023. Data máxima para sanção: 24/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 30/9/2023, pág 1.
20/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 156.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 156.
20/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
31/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
29/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 23.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/8/2023, pág 23.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
09/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 41.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 41.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do dep. Arnaldo Silva.
24/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
13/04/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
14/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2018, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 20/11/2018.