PL PROJETO DE LEI 5446/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Agropecuária de
Produção de Alimentos das Comunidades Rurais de Jequeri, com sede no
Município de Jequeri.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23464 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23464 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2018
Proposição de Lei PRL 24410 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Jequeri.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2018
Proposição de Lei PRL 24410 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Jequeri.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/11/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23464 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23464 publicada no Diário do Executivo em 8/11/2019.
24/10/2019
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24410 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3275 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24410 2019 para sanção. Data do envio: 25/10/2019. Data máxima para sanção: 19/11/2019. Proposição de lei publicada no DL em 26/10/2019, pág 6.
23/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
02/10/2019
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Ulysses Gomes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/10/2019, pág 77.
01/10/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2019.
24/09/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/9/2019, pág 28.
13/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2019, pág 14.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/9/2019, pág 14.
29/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
20/08/2019
Turno Único. Relator: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 84. Recebido na AAG em 21/8/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Celise Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2019, pág 84. Recebido na AAG em 21/8/2019.
02/04/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
25/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
06/11/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/11/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/11/2018.