PL PROJETO DE LEI 5363/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite
Balde Cheio de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23391 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23391 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24340 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santos Dumont.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24340 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santos Dumont.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23391 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23391 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2019.
07/08/2019
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24340 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2205 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24340 2019 para sanção. Data do envio: 8/8/2019. Data máxima para sanção: 2/8/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2019, pág 1.
06/08/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/07/2019
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 45.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2019, pág 45.
17/07/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/7/2019.
09/07/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Bosco, dep. Coronel Henrique. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Bosco, dep. Coronel Henrique. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 30.
11/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/7/2019, pág 80.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/7/2019, pág 80.
06/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Tito Torres.
04/06/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 28. Recebido na AAG em 6/6/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2019, pág 28. Recebido na AAG em 6/6/2019.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.