PL PROJETO DE LEI 5339/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Vida Viva de
Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23333 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23333 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposição de Lei PRL 24276 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Boa Esperança.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2018
Proposição de Lei PRL 24276 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Boa Esperança.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23333 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23333 publicada no Diário do Executivo em 16/7/2019.
27/06/2019
Ofício 1586 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24276 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1586 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24276 2019 para sanção. Data do envio: 27/6/2019. Data máxima para sanção: 18/7/2019. Proposição de Lei publicada no DL em 28/6/2019, pág 3.
26/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/06/2019
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 81.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Doutor Wilson Batista. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2019, pág 81.
28/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/5/2019.
15/05/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Virgílio Guimarães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/5/2019, pág 31.
05/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 17.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 17.
03/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 32. Recebido na TPA em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 32. Recebido na TPA em 3/4/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
07/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2018, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/8/2018.