PL PROJETO DE LEI 5318/2018
Declara de utilidade pública a Associação Transforma em Ação de
Felixlândia, com sede no Município de Felixlândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23271 2019 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23271 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Proposição de Lei PRL 24150 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Felixlândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2018
Proposição de Lei PRL 24150 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Felixlândia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
07/01/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23271 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23271 publicada no Diário do Executivo em 8/1/2019.
12/12/2018
Ofício 1744 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24150 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1744 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24150 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 7.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 160.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 160.
28/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2018.
21/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2018, pág 7.
06/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/11/2018, pág 33.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/11/2018, pág 33.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 33. Recebido na CTU em 8/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 33. Recebido na CTU em 8/11/2018.
17/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 19/7/2018.