PL PROJETO DE LEI 5298/2018
PL 5298/2018
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Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate
e controle da mortalidade infantil no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Combate, Controle, Mortalidade Infantil.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Campanha Estadual, Prevenção, Combate, Controle, Mortalidade Infantil.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
19/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha(redistribuído).
25/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.