PL PROJETO DE LEI 5297/2018
PL 5297/2018
Agora
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Cria a Política Estadual de Educação de Consumo Sustentável no
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto
Assunto geral Defesa do Consumidor
Educação
Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT MAD.
Indexação
Resumo Criação, Política Estadual, Educação para o Consumo, Desenvolvimento Sustentável, Objetivo, Conscientização, Utilização, Recurso Natural, Incentivo, Manejo Ecológico, Certificação, Redução, Resíduo Sólido, Reutilização, Reciclagem, Expurgo, Produto Perigoso, Proteção, Direito à Informação, Destinação, Consumidor, Empresário, Fabricante, Produtor. Obrigatoriedade, Executivo, Realização, Campanha Educacional, Incentivo, Formação Profissional, Professor, Inclusão, Currículo, Disciplina Escolar, Educação Ambiental, Imposição, Empresa Privada, Divulgação, Impacto Ambiental, Produto
Assunto geral Defesa do Consumidor
Educação
Indústria, Comércio e Serviços
Meio Ambiente
Documentos
Tramitação
25/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
10/07/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer. Recebido na CJU em 12/7/2018.