PL PROJETO DE LEI 5255/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia
maligna e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2018
Anexada a
PL 4734 de 2017
Observação Anexada à proposicao PL. 4734 2017
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Notificação Compulsória, Diagnóstico, Câncer, Destinação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2018
Anexada a
PL 4734 de 2017
Observação Anexada à proposicao PL. 4734 2017
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Unidade de Saúde, Notificação Compulsória, Diagnóstico, Câncer, Destinação, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos
Tramitação
29/06/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
20/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 7. Anexe-se ao PL 4734 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2018, pág 7. Anexe-se ao PL 4734 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.