PL PROJETO DE LEI 5209/2018
PL 5209/2018
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Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Observação Silegis Rodovia Municipal Zenon José Alves de Souza, que liga a Rodovia BR-251 à divisa do Munícipio de Unaí com o Município de Cristalina, com aproximadamente 35 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Nome Rodovia Municipal Zenon José Alves de Souza.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Unaí, Cristalina, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/2018
Observação Silegis Rodovia Municipal Zenon José Alves de Souza, que liga a Rodovia BR-251 à divisa do Munícipio de Unaí com o Município de Cristalina, com aproximadamente 35 km de extensão. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Nome Rodovia Municipal Zenon José Alves de Souza.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Unaí, Cristalina, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
20/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 3.
10/07/2019
Remessa do Ofício 1914 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1914 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
09/07/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
20/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
19/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
26/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 28/6/2018.