PL PROJETO DE LEI 5170/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23335 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23335 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2018
Proposição de Lei PRL 24299 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença Rara. Emenda 1: Alteração, Data.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2018
Proposição de Lei PRL 24299 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença Rara. Emenda 1: Alteração, Data.
Assunto geral Calendário
Saúde Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23335 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23335 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
04/07/2019
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24299 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24299 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
03/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
05/06/2019
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Bruno Engler – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – Leninha – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Zé Reis. – Registra “não”: Laura Serrano. 41 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Bruno Engler – Charles Santos – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – Leninha – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Zé Reis. – Registra “não”: Laura Serrano. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Bruno Engler – Charles Santos – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – Leninha – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Zé Reis. – Registra “não”: Laura Serrano. 41 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. Em votação, a Emenda 1: – Registram “sim”: Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Antonio Carlos Arantes – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Bruno Engler – Charles Santos – Coronel Henrique – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Paulo – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Ione Pinheiro – João Leite – Leninha – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Tadeu Martins Leite – Thiago Cota – Zé Reis. – Registra “não”: Laura Serrano. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
13/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 40.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 40.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 33. Recebido na SAU em 5/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 33. Recebido na SAU em 5/12/2018.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
09/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2018.