PL PROJETO DE LEI 5143/2018
Declara de utilidade pública a Associação Clube da Terceira Idade
"Idade Feliz", com sede no Município de Entre-Rios de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23181 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23181 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2018
Proposição de Lei PRL 24118 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Entre Rios de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2018
Proposição de Lei PRL 24118 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Entre Rios de Minas.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23181 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23181 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
07/12/2018
Ofício 1681 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24118 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1681 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24118 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 7.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 149.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 149.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
28/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 28.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 28.
27/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
22/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 21. Recebido na TPA em 23/8/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2018, pág 21. Recebido na TPA em 23/8/2018.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
03/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 7/5/2018.