PL PROJETO DE LEI 5092/2018
PL 5092/2018
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Altera a Lei 10366, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM -, e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO
Indexação
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Governador, Designação, Pessoal, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). Art. 2 – Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Obrigatoriedade, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Envio, Trimestre, Valor, Contribuição Previdenciária, Destinação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3 – Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Pagamento, Vencimentos, Segurado, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2018
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU APU FFO
Indexação
Resumo Art. 1 - Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Governador, Designação, Pessoal, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). Art. 2 – Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Referência, Obrigatoriedade, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), Envio, Trimestre, Valor, Contribuição Previdenciária, Destinação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Art. 3 – Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Obrigatoriedade, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Pagamento, Vencimentos, Segurado, Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
Documentos
Tramitação
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
12/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2018, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2018.