PL PROJETO DE LEI 5085/2018
PL 5085/2018
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Institui a realização de campanha de conscientização pelos órgãos de
saúde do Estado sobre os riscos da nomofobia e dá outras providências.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença, Ausência, Comunicação.
Assunto geral Calendário
Comunicação
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença, Ausência, Comunicação.
Assunto geral Calendário
Comunicação
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
22/10/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
20/10/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Projeto de Lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 2.
05/06/2019
Remessa do Ofício 1343 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1343 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/06/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Saúde.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Saúde.
28/05/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha. Prorrogação do prazo regimental do relator.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
11/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2018.