PL PROJETO DE LEI 5082/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro da
Penha, com sede no Município de Passos. (Alteração pela emenda 1:
Associação dos Moradores do Bairro Penha.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23179 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23179 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposição de Lei PRL 24113 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/04/2018
Proposição de Lei PRL 24113 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
21/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23179 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23179 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2018.
07/12/2018
Ofício 1681 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24113 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1681 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24113 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 5.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 145.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 145.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Celinho do Sinttrocel, o Dep. Cláudio do Mundo Novo e o Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
15/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 26.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 1/11/2018, pág 26.
07/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Nozinho.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 72. Recebido na TPA em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 72. Recebido na TPA em 7/6/2018.
26/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
10/04/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/4/2018, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/4/2018.