PL PROJETO DE LEI 5014/2018
Declara de utilidade pública a Sociedade Mantenedora do Instituto
Educacional, com sede no Município de Três Marias.
(Alterado pela emenda 1: Sociedade Mantenedora do Instituto
Educacional Barreiro Grande.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23149 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23149 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2018
Proposição de Lei PRL 24090 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2018
Proposição de Lei PRL 24090 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Três Marias. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23149 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23149 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
29/11/2018
Ofício 1603 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24090 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1603 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24090 2018 para sanção. Data do envio: 30/11/2018. Data máxima para sanção: 21/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 30/11/2018, pág 3.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 86.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 86.
17/10/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/10/2018.
14/08/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/10/2018, pág 102.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2018, pág 9.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 7/8/2018, pág 9.
23/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 39. Recebido na ECT em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 39. Recebido na ECT em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
25/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
14/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2018, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 19/3/2018.