PL PROJETO DE LEI 4982/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São João do Oriente
o imóvel que especifica.
(Destinação: Construção e instalação de Creche Comunitária e de Centro
de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposições relacionadas
RQO 718 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, São João do Oriente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2018
Proposições relacionadas
RQO 718 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, São João do Oriente.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 31.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2021, pág 31.
22/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
22/09/2021
Recebido na APU.
Comissão de Administração Pública
Recebido na APU.
21/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/9/2021, pág 35.
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz (proposição redistribuída).
25/02/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
23/02/2021
Ofício do Sr Rodrigo Ferreira Matias, subsecretário de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Rodrigo Ferreira Matias, subsecretário de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 3.
30/10/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
22/10/2019
Requerimento do Dep. Agostinho Patrus solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/10/2019, pág 15. Recebido na CJU em 29/10/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Agostinho Patrus solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 24/10/2019, pág 15. Recebido na CJU em 29/10/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
26/06/2018
Ofício do Sr Joaquim Coelho da Silva, prefeito de São João do Oriente, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Joaquim Coelho da Silva, prefeito de São João do Oriente, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2018, pág 2.
08/06/2018
Remessa do Ofício 749 2018 SGM ao Sr Joaquim Coelho da Silva, Prefeito Municipal, São João do Oriente - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 749 2018 SGM ao Sr Joaquim Coelho da Silva, Prefeito Municipal, São João do Oriente - MG, com pedido de informação.
08/06/2018
Remessa do Ofício 749 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 749 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
06/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de São João do Oriente.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cabo Júlio. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de São João do Oriente.
06/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 8/3/2018.