PL PROJETO DE LEI 4904/2018
PL 4904/2018
Agora
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Resposta a Emergências
através do Programa de Incentivo à Formação de Bombeiros Voluntários e
dá outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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0 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 2671 de 2021
Proposições anexadas
PL 333 de 2019
PL 3193 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Formação, Bombeiro Voluntário. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Coordenação, Fixação, Normas, Fiscalização, Atividade, Credenciamento, Bombeiro Voluntário, Profissional, Entidade, Sociedade Civil.
Assunto geral Segurança Pública
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposições relacionadas
PL 2671 de 2021
Proposições anexadas
PL 333 de 2019
PL 3193 de 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Incentivo, Formação, Bombeiro Voluntário. Substitutivo 1: Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Competência, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Coordenação, Fixação, Normas, Fiscalização, Atividade, Credenciamento, Bombeiro Voluntário, Profissional, Entidade, Sociedade Civil.
Assunto geral Segurança Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2671 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 2671 2021, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
06/10/2021
PL 3193 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 14.
Plenário
PL 3193 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/10/2021, pág 14.
12/05/2021
PL 2671 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 12.
Plenário
PL 2671 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/5/2021, pág 12.
26/02/2019
PL 333 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 56.
Plenário
PL 333 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 56.
14/11/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela rejeição do projeto na forma original e do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 165.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela rejeição do projeto na forma original e do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/11/2018, pág 165.
07/08/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
Comissão de Segurança Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. João Magalhães.
18/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 77. Recebido na SPU em 25/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 77. Recebido na SPU em 25/7/2018.
11/07/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.