RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12997/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a regulamentação do
passe livre para idosos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a regulamentação do passe livre para idosos.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a regulamentação do passe livre para idosos.
Tramitação
04/12/2018
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 28/12/2018, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2018, pág 3.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL 28/12/2018, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2018, pág 3.