RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11854/2018
Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cidades e
Integração Regional, ao Ministério Público do Trabalho em Minas
Gerais, à Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem, ao
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim, à
União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, ao Conselho Municipal
de Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte, à Associação de Inclusão
e Acessibilidade de Belo Horizonte, à Comissão de Defesa do Consumidor
da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais -, ao Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e ao
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano as
notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve
por finalidade debater a situação do transporte público de passageiros
na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ausência de cobradores
nos ônibus, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim, à União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, ao Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte, à Associação de Inclusão e Acessibilidade de Belo Horizonte, à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais -, ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ausência de cobradores nos ônibus, para conhecimento.
Documentos relacionados Ofício - 148073.2018 - Ministério Público do Trabalho
Ofício - 173204.2018 - Ministério Público do Trabalho
Ofício - 191226.2018 - Ministério Publico do Trabalho
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2018
Assunto Requer sejam encaminhadas à Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional, ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, à Autarquia Municipal de Transporte e Trânsito de Contagem, ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim, à União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais, ao Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte, à Associação de Inclusão e Acessibilidade de Belo Horizonte, à Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais -, ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano as notas taquigráficas da 5ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a situação do transporte público de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a ausência de cobradores nos ônibus, para conhecimento.
Documentos relacionados Ofício - 148073.2018 - Ministério Público do Trabalho
Ofício - 173204.2018 - Ministério Público do Trabalho
Ofício - 191226.2018 - Ministério Publico do Trabalho
Tramitação
28/08/2018
Ofício da Sra Lilian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2018, pág 19. Errata publicada no DL em 2/10/2018, pág 4, alterando o número do requerimento.
Plenário
Ofício da Sra Lilian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/8/2018, pág 19. Errata publicada no DL em 2/10/2018, pág 4, alterando o número do requerimento.
18/07/2018
Ofício da Sra Lílian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região, encaminhando cópia da Notícia de Fato nº 002059.2018.03.000/7. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2018, pág 57.
Plenário
Ofício da Sra Lílian de Paiva Vieira, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho – 3ª Região, encaminhando cópia da Notícia de Fato nº 002059.2018.03.000/7. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/7/2018, pág 57.
10/07/2018
Ofício do Sr Rodrigo Azevedo Rodrigues, técnico administrativo da Procuradoria Regional do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Rodrigo Azevedo Rodrigues, técnico administrativo da Procuradoria Regional do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/7/2018, pág 3.