RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10894/2018
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre os motivos pelos quais o Estado se retirou do
Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - 18,
de 7 de abril de 2017, que institui o Portal Nacional da Substituição
Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Estado se retirou do Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - 18, de 7 de abril de 2017, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Estado se retirou do Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - 18, de 7 de abril de 2017, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Tributo
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
17/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 5. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 21/5/2018.