RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10893/2018
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -
pedido de providências com vistas a que sejam envidados esforços para
que se inclua o setor de combustíveis no Portal Nacional da
Substituição Tributária do Conselho Nacional de Política Fazendária -
Confaz - e que se estabeleçam regras para a sua manutenção e
atualização.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências com vistas a que sejam envidados esforços para que se inclua o setor de combustíveis no Portal Nacional da Substituição Tributária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - e que se estabeleçam regras para a sua manutenção e atualização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2018
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências com vistas a que sejam envidados esforços para que se inclua o setor de combustíveis no Portal Nacional da Substituição Tributária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz - e que se estabeleçam regras para a sua manutenção e atualização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Assunto geral Tributo
Tramitação
14/06/2018
Remessa do Ofício 865 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 865 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/06/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 8/6/2018, pág 10.
17/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 8. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 21/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2018, pág 8. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 21/5/2018.