RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9988/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério
da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para
que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral
de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas
Gerais,
visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª
Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a
situação
do setor da pesca profissional e artesanal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11110 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas Gerais, visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2017
Origem
RQC 11110 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pedido de providências para que envide esforços com vistas a melhorar o acesso ao Registro Geral de Atividade Pesqueira - RPG - dos pescadores profissionais de Minas Gerais, visando corrigir dificuldades de registro, conforme relatado na 23ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 12 2017, que debateu a situação do setor da pesca profissional e artesanal.
Evento 23ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 14/12/2017, que teve por finalidade debater a situação do setor de pesca profissional e artesanal, inclusive as proposições legislativas, a importância da política estadual da pesca profissional e artesanal e os principais problemas enfrentados pelos pescadores.
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Tramitação
06/03/2018
Remessa do Ofício 131 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário de Aquicultura e Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 131 2018 SGM ao Sr Dayvson Franklin de Souza, Secretário de Aquicultura e Pesca, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
06/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2018
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/3/2018, pág 27.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 1/3/2018, pág 27.
20/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 116. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/12/2017, pág 116. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 22/12/2017.