RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9633/2017
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de
providências com vistas a verificar a viabilidade de realização de
parcerias para estudos voltados ao zoneamento pesqueiro das bacias, à
elaboração de listas com as espécies ameaçadas, ao mapeamento de áreas e
corpos d´água prioritários e à conservação e à recuperação das Bacias
JQ1, JQ2 e JQ3, nos Territórios Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo
Jequitinhonha.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
PLE 156 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências com vistas a verificar a viabilidade de realização de parcerias para estudos voltados ao zoneamento pesqueiro das bacias, à elaboração de listas com as espécies ameaçadas, ao mapeamento de áreas e corpos d´água prioritários e à conservação e à recuperação das Bacias JQ1, JQ2 e JQ3, nos Territórios Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 204/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2017
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências com vistas a verificar a viabilidade de realização de parcerias para estudos voltados ao zoneamento pesqueiro das bacias, à elaboração de listas com as espécies ameaçadas, ao mapeamento de áreas e corpos d´água prioritários e à conservação e à recuperação das Bacias JQ1, JQ2 e JQ3, nos Territórios Alto Jequitinhonha e Médio e Baixo Jequitinhonha.
Resumo Pedido, Providência, Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Documentos relacionados Ofício 204/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
13/03/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 4.
19/12/2017
Remessa do Ofício 3159 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3159 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/12/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 34.
29/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 22. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 1/12/2017.