RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8584/2017
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e
Gestão, de Fazenda e de Segurança Pública pedido de providências com
vistas à possibilidade de se envolver a iniciativa privada no programa
Fica Vivo!, mediante concessão de benefícios fiscais ou outro tipo de
contrapartida para as empresas e entidades, de forma a fomentar esse
projeto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Origem
PLE 72 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Segurança Pública pedido de providências com vistas à possibilidade de se envolver a iniciativa privada no programa Fica Vivo!, mediante concessão de benefícios fiscais ou outro tipo de contrapartida para as empresas e entidades, de forma a fomentar esse projeto.
Proposições relacionadas
PLE 72 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 72 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
Documentos relacionados Ofício 516/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2017
Origem
PLE 72 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Segurança Pública pedido de providências com vistas à possibilidade de se envolver a iniciativa privada no programa Fica Vivo!, mediante concessão de benefícios fiscais ou outro tipo de contrapartida para as empresas e entidades, de forma a fomentar esse projeto.
Proposições relacionadas
PLE 72 de 2016
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 72 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).
Documentos relacionados Ofício 516/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
10/01/2018
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2018, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2018, pág 3.
17/10/2017
Remessa do Ofício 2232 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2232 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/10/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 25.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/10/2017, pág 25.
13/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 9. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 15/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/9/2017, pág 9. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 15/9/2017.