RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8073/2017
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações sobre o histórico do volume dos principais produtos
exportados no período de 1996 até hoje que foram impactados pela
desoneração do ICMS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o histórico do volume dos principais produtos exportados no período de 1996 até hoje que foram impactados pela desoneração do ICMS.
Proposições relacionadas
RQN 6930 de 2017
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre o histórico do volume dos principais produtos exportados no período de 1996 até hoje que foram impactados pela desoneração do ICMS.
Proposições relacionadas
RQN 6930 de 2017
Tramitação
02/05/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 15.
Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 15.