RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8070/2017
Requer seja realizada visita ao presidente do Congresso Nacional para
solicitar celeridade no cumprimento da ordem do STF sobre a Lei
Kandir.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada visita ao presidente do Congresso Nacional para solicitar celeridade no cumprimento da ordem do STF sobre a Lei Kandir.
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2018
Assunto Requer seja realizada visita ao presidente do Congresso Nacional para solicitar celeridade no cumprimento da ordem do STF sobre a Lei Kandir.
Tramitação
02/05/2017
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 15.
Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2018, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2018, pág 15.