RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7285/2017
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania pedido de providências para que
divulgue,
em seu "site" e nos portais eletrônicos, dados e informações
atualizados
sobre a política de prevenção e combate à violência sexual contra
crianças e adolescentes, bem como sobre os atendimentos realizados às
vítimas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2017
Origem
RQC 8371 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que divulgue, em seu "site" e nos portais eletrônicos, dados e informações atualizados sobre a política de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como sobre os atendimentos realizados às vítimas.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 18/5/2017, que teve por finalidade debater o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 216/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2017
Origem
RQC 8371 de 2017
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de providências para que divulgue, em seu "site" e nos portais eletrônicos, dados e informações atualizados sobre a política de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como sobre os atendimentos realizados às vítimas.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, de 18/5/2017, que teve por finalidade debater o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 216/2018 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
14/08/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2018, pág 19.
28/06/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2017
Remessa do Ofício 1112 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1112 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2017
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/6/2017, pág 11.
31/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 22. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2017, pág 22. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 2/6/2017.