PL PROJETO DE LEI 4893/2017
PL 4893/2017
Agora
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Dispõe sobre o Programa Estadual de Promoção da Naturalidade -
Programa
Terra da Gente, em consonância com as alterações legais introduzidas
pela
Lei Federal 13484, de 26 de setembro de 2017.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Procedimento, Implantação, Escolha, Município, Registro Civil, Registro de Nascimento, Observação, Legislação Federal.
Assunto geral Administração Estadual
Cartório
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Procedimento, Implantação, Escolha, Município, Registro Civil, Registro de Nascimento, Observação, Legislação Federal.
Assunto geral Administração Estadual
Cartório
Documentos
Tramitação
16/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.(redistribuído).
03/04/2019
Remessa do Ofício 490 2019 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 490 2019 SGM ao Sr Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
02/04/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído)(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (redistribuído).
07/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/2/2018.