PL PROJETO DE LEI 4891/2017
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Heitor Horácio
Dornelas, com sede no Município de Rio Espera.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23166 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23166 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24108 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Espera.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2018
Proposição de Lei PRL 24108 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Rio Espera.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23166 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23166 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
07/12/2018
Ofício 1680 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24108 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1680 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24108 2018 para sanção. Data do envio: 10/12/2018. Data máxima para sanção: 4/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 8/12/2018, pág 3.
06/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 136.
23/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cláudio do Mundo Novo, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 20/11/2018, pág 8.
15/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 22.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/10/2018, pág 22.
07/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 51. Recebido na TPA em 7/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 51. Recebido na TPA em 7/6/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
01/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2018, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/2/2018.