PL PROJETO DE LEI 4862/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Bom-Jesuense,
com sede no Município de Bom Jesus da Penha.
(Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária Bom-Jesuense do
Município de Bom Jesus da Penha.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23037 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23037 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2017
Proposição de Lei PRL 23997 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2017
Proposição de Lei PRL 23997 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Jesus da Penha. Emenda 1: Alteração, Dispositivos, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
23/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23037 publicada no Diário do Executivo em 24/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23037 publicada no Diário do Executivo em 24/7/2018.
04/07/2018
Ofício 998 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23997 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 998 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23997 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 10.
04/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 118.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 118.
10/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
25/04/2018
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. André Quintão, o Dep. Celinho do Sinttrocel e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 12.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. André Quintão, o Dep. Celinho do Sinttrocel e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 12.
28/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/4/2018, pág 42.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/4/2018, pág 42.
27/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Coronel Piccinini.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 45. Recebido na TPA em 21/3/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 45. Recebido na TPA em 21/3/2018.
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
12/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 14/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/12/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 14/12/2017.