PL PROJETO DE LEI 4798/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Além Paraíba o
imóvel que especifica.
(Destinação: construção de um hospital regional.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Além Paraíba.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU APU
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Além Paraíba.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
22/03/2018
Remessa do Ofício 288 2018 SGM ao Sr Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Além Paraíba - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 288 2018 SGM ao Sr Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Além Paraíba - MG, com pedido de informação.
22/03/2018
Remessa do Ofício 288 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 288 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/03/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Leite (redistribuído). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Além Paraíba.
13/12/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 23/11/2017.