PL PROJETO DE LEI 4789/2017
Dá denominação de Tarcísio Batista de Faria ao viaduto localizado na
confluência das Rodovias Nilo Penido - MG-050 e MG-431 -, no Município
de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23213 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24136 2018
Proposições relacionadas
PL 4589 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Tarcísio Batista de Faria.
Indexação
Resumo Denominação, Viaduto, Rodovia, Município, Itaúna. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2017
Proposição de Lei PRL 24136 2018
Proposições relacionadas
PL 4589 de 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Tarcísio Batista de Faria.
Indexação
Resumo Denominação, Viaduto, Rodovia, Município, Itaúna. Emenda 1: Inclusão, Dados, Identificação, Trecho, Rodovia.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23213 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23213 publicada no Diário do Executivo em 29/12/2018.
12/12/2018
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24136 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1743 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24136 2018 para sanção. Data do envio: 13/12/2018. Data máxima para sanção: 9/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 14/12/2018, pág 2.
11/12/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
05/12/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 134.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2018, pág 134.
27/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/11/2018.
13/11/2018
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Elismar Prado, o Dep. Fábio Cherem e o Dep. Glaycon Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 21.
02/08/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 30.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 9/11/2018, pág 30.
24/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
18/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 29. Recebido na TCO em 19/7/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/7/2018, pág 29. Recebido na TCO em 19/7/2018.
11/07/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. André Quintão.
07/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
25/04/2018
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Bruno Ferreira Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexem-se o ofício e as informações ao projeto de lei. Publicado no DL em 27/4/2018, pág 2.
27/02/2018
Remessa do Ofício 99 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 99 2018 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
29/11/2017
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4589 2017, este projeto de lei passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do art 188, combinado com o art 103, inciso I, do Regimento Interno, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 31. Recebido na CJU em 4/12/2017.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, com a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4589 2017, este projeto de lei passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 23. Assim sendo, a presidência, nos termos do art 188, combinado com o art 103, inciso I, do Regimento Interno, encaminha este projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, para exame preliminar, e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para deliberação. Publicado no DL em 1/12/2017, pág 31. Recebido na CJU em 4/12/2017.
21/11/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 32. Anexe-se ao PL 4589 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 32. Anexe-se ao PL 4589 2017, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.