PL PROJETO DE LEI 4627/2017
Declara de utilidade pública o Serviço Integrado de Saúde Dona Maria
Modesto Cravo, com sede no Município de Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23145 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23145 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2017
Proposição de Lei PRL 24079 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2017
Proposição de Lei PRL 24079 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23145 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23145 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
21/11/2018
Ofício 1528 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24079 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 13.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1528 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24079 2018 para sanção. Data do envio: 28/11/2018. Data máxima para sanção: 19/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 28/11/2018, pág 13.
21/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
20/11/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/11/2018, pág 79.
08/11/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 7/11/2018.
31/10/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 2/11/2018, pág 7.
13/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 23.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2018, pág 23.
12/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Doutor Jean Freire.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 40. Recebido na SAU em 6/6/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 40. Recebido na SAU em 6/6/2018.
23/05/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Aprovado pedido de informação ao autor.
28/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
20/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2017, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/9/2017, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 22/9/2017.