PL PROJETO DE LEI 4588/2017
Dá a denominação de Viaduto Dr Guaracy de Castro Nogueira à via MG-050
sobre a Rua Silva Jardim, no Município de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23054 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 24016 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Doutor Guaracy de Castro Nogueira.
Indexação
Resumo Denominação, Viaduto, Rodovia, Município, Itaúna. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 24016 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Viaduto Doutor Guaracy de Castro Nogueira.
Indexação
Resumo Denominação, Viaduto, Rodovia, Município, Itaúna. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23054 publicada no Diário do Executivo em 26/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23054 publicada no Diário do Executivo em 26/7/2018.
11/07/2018
Ofício 1024 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24016 2018 para sanção. Data do envio: 13/7/2018. Data máxima para sanção: 3/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1024 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24016 2018 para sanção. Data do envio: 13/7/2018. Data máxima para sanção: 3/8/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/7/2018, pág 2.
11/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 99.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 99.
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/3/2018.
20/03/2018
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/3/2018, pág 7.
19/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 126.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 21/12/2017, pág 126.
28/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 132. Recebido na TCO em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 132. Recebido na TCO em 27/11/2017.
20/11/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
09/11/2017
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Paula Maria Nasser Cury, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/11/2017, pág 2.
19/10/2017
Remessa do Ofício 2259 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2259 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
06/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.