PL PROJETO DE LEI 4575/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Jeep Club de Itabira -
Estrada Real, com sede no Município de Itabira.
(Alterado pela emenda 1: Associação de Jeep Club de Itabira.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22967 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22967 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 23913 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2017
Proposição de Lei PRL 23913 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itabira. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22967 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22967 publicada no Diário do Executivo em 23/3/2018.
06/03/2018
Ofício 141 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23913 2018 para sanção. Data do envio: 8/3/2018. Data máxima para sanção: 29/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/3/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 141 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23913 2018 para sanção. Data do envio: 8/3/2018. Data máxima para sanção: 29/3/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 8/3/2018, pág 3.
06/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 53.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 53.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 70.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 70.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 58. Recebido na ELJ em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 58. Recebido na ELJ em 8/11/2017.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
05/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/9/2017, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/9/2017.