PL PROJETO DE LEI 4532/2017
Declara de utilidade pública o Núcleo de Assistência Social - Projeto
Resgatar, com sede no Município de Guarani.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23009 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23009 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2017
Proposição de Lei PRL 23955 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guarani.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2017
Proposição de Lei PRL 23955 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guarani.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
04/04/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23009 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23009 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2018.
14/03/2018
Ofício 220 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23955 2018 para sanção. Data do envio: 16/3/2018. Data máxima para sanção: 10/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 220 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23955 2018 para sanção. Data do envio: 16/3/2018. Data máxima para sanção: 10/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2018, pág 2.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 49.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antônio Jorge, Dep. Doutor Jean Freire, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 89.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 89.
05/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 117. Recebido na PCD em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 117. Recebido na PCD em 27/11/2017.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
22/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2017.