PL PROJETO DE LEI 4499/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
da Grota do Barulho e Grota dos Ferreiras, com sede no Município de
Angelândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22874 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22874 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 23797 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2017
Proposição de Lei PRL 23797 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Angelândia.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
09/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22874 publicada no Diário do Executivo em 10/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22874 publicada no Diário do Executivo em 10/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3206 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23797 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 18.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3206 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23797 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 18.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 207.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 207.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
07/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Celise Laviola, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Celise Laviola, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
04/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 84.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 84.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 110. Recebido na AAG em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 110. Recebido na AAG em 27/11/2017.
24/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
16/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/8/2017, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 18/8/2017.