PL PROJETO DE LEI 4409/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo da Mata o
imóvel que especifica. (Destinação: instalação de centro comunitário e
posto de saúde.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
2 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposições relacionadas
RQN 1036 de 2023
Observação Silegis Imóvel registrado sob o n° 14.732, a fls. 289 do Livro 3-R, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carmo da Mata.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2017
Proposições relacionadas
RQN 1036 de 2023
Observação Silegis Imóvel registrado sob o n° 14.732, a fls. 289 do Livro 3-R, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Carmo da Mata.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
12/04/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
30/04/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
23/04/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/4/2020, pág 26.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 25/4/2020, pág 26.
18/06/2019
Remessa do Ofício 1536 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1536 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/06/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
16/04/2019
Ofício do Sr Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo da Mata, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Almir Resende Júnior, prefeito de Carmo da Mata, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 4.
14/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
28/02/2019
Remessa do Ofício 70 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 70 2019 SGM ao Sr Custódio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
28/02/2019
Remessa do Ofício 70 2019 SGM ao Sr Almir Resende Junior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 70 2019 SGM ao Sr Almir Resende Junior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
09/11/2017
Remessa do Ofício 2518 2017 SGM ao Sr Almir Resende Junior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2518 2017 SGM ao Sr Almir Resende Junior, Prefeito Municipal, Carmo da Mata - MG, com pedido de informação.
09/11/2017
Remessa do Ofício 2518 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2518 2017 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
23/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Carmo da Mata.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais e à Prefeitura Municipal de Carmo da Mata.
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
29/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/7/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2017, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 3/7/2017.