PL PROJETO DE LEI 4359/2017
Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos
Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23833 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23833 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22902 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22902 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23833 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 9.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3234 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23833 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 9.
19/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
14/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 60.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
06/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: o Dep. Bonifácio Mourão, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Doutor Wilson Batista. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 38.
27/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 66.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/11/2017, pág 66.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 43. Recebido na SAU em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 43. Recebido na SAU em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
06/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.