PL PROJETO DE LEI 4358/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores das
Comunidades de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio, com
sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22852 2018 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22852 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23789 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 23789 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22852 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22852 publicada no Diário do Executivo em 6/1/2018.
19/12/2017
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23789 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 15.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3205 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23789 2017 para sanção. Data do envio: 20/12/2017. Data máxima para sanção: 12/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 20/12/2017, pág 15.
18/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
14/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 60.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2017, pág 60.
13/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 13/12/2017.
29/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Glaycon Franco, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 24.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Glaycon Franco, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/12/2017, pág 24.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 141.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 141.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 43. Recebido na AAG em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 43. Recebido na AAG em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro.
06/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.