PL PROJETO DE LEI 4313/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais
do Projeto de Assentamento "Vinte e Seis de Outubro", com sede no
Município de Pompéu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23151 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23151 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 24094 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 24094 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pompéu.
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23151 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23151 publicada no Diário do Executivo em 15/12/2018.
30/11/2018
Ofício 1626 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24094 2018 para sanção. Data do envio: 3/12/2018. Data máxima para sanção: 26/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1626 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24094 2018 para sanção. Data do envio: 3/12/2018. Data máxima para sanção: 26/12/2018. Proposição de lei publicada no DL em 1/12/2018, pág 1.
29/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 62.
12/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/6/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/6/2018.
23/05/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
09/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/5/2018, pág 17.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/5/2018, pág 17.
29/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 57. Recebido na AAG em 29/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 57. Recebido na AAG em 29/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.