PL PROJETO DE LEI 4312/2017
Declara de utilidade pública o Centro Educacional Infantil Jardim
Santa Terezinha - Ceist -, com sede no Município de Araxá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22778 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22778 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 23711 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Proposição de Lei PRL 23711 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araxá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22778 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22778 publicada no Diário do Executivo em 22/12/2017.
30/11/2017
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23711 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2792 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23711 2017 para sanção. Data do envio: 1/12/2017. Data máxima para sanção: 26/12/2017.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 240.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 240.
24/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
03/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Durval Ângelo, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Durval Ângelo, Dep. Ione Pinheiro, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
05/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 22.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/9/2017, pág 22.
28/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. João Vítor Xavier.
23/08/2017
Turno único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 57. Recebido na ECT em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 57. Recebido na ECT em 23/8/2017.
31/05/2017
Turno único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 21. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.