PL PROJETO DE LEI 4287/2017
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio
localizada no Município de Aimorés.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Governador Fernando Damata Pimentel
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 244 de 2017
Proposição de Lei PRL 23620 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Aimorés.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2017
Origem
MSG 244 de 2017
Proposição de Lei PRL 23620 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Alteração, Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, Aimorés.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/10/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22686 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22686 publicada no Diário do Executivo em 27/10/2017.
04/10/2017
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23620 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2155 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23620 2017 para sanção. Data do envio: 6/10/2017. Data máxima para sanção: 31/10/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 7/10/2017, pág 4.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 36.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 36.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
30/08/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
25/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/8/2017, pág 19.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 41. Recebido na ECT em 17/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2017, pág 41. Recebido na ECT em 17/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
23/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 25/5/2017.