PL PROJETO DE LEI 4282/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Rurais, com sede
no Município de Cataguases.
(Alterado pela emenda 1: Associação de Mulheres Rurais.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22974 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22974 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2017
Proposição de Lei PRL 23920 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2017
Proposição de Lei PRL 23920 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Cataguases. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/03/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22974 publicada no Diário do Executivo em 28/3/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22974 publicada no Diário do Executivo em 28/3/2018.
08/03/2018
Ofício 156 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23920 2018 para sanção. Data do envio: 12/3/2018. Data máxima para sanção: 4/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/3/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 156 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23920 2018 para sanção. Data do envio: 12/3/2018. Data máxima para sanção: 4/4/2018. Proposição de lei publicada no DL em 13/3/2018, pág 2.
07/03/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
21/02/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 37.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 37.
19/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/12/2017.
12/12/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Marília Campos, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Marília Campos, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/12/2017, pág 39.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 72.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 6/12/2017, pág 72.
29/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 91. Recebido na TPA em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 91. Recebido na TPA em 27/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
17/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2017, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 19/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2017, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 19/5/2017.