PL PROJETO DE LEI 4236/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores dos Achados, com
sede no Município de Santana do Paraíso.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22751 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22751 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Proposição de Lei PRL 23686 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2017
Proposição de Lei PRL 23686 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santana do Paraíso.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
- Texto original
- Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
- Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
- Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
- Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22751 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22751 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2017.
23/11/2017
Ofício 2718 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23686 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2718 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23686 2017 para sanção. Data do envio: 24/11/2017. Data máxima para sanção: 18/12/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2017, pág 4.
23/11/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
22/11/2017
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 238.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 238.
24/10/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 24/10/2017.
05/10/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Coronel Piccinini, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 19/10/2017, pág 17.
31/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 20.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2017, pág 20.
28/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
23/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 54. Recebido na TPA em 23/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2017, pág 54. Recebido na TPA em 23/8/2017.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
03/05/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/5/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2017, pág 5. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 5/5/2017.