PL PROJETO DE LEI 4190/2017
Dispõe sobre a realização da Triagem Auditiva Neonatal -TAN - em crianças
recém-nascidas e lactentes e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2017
Observação Anexada à proposicao PL. 799 2015
Resumo Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Hospital, Realização, Exame, Recém-Nascido, Objetivo, Identificação, Dificuldade, Audição.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2017
Observação Anexada à proposicao PL. 799 2015
Resumo Obrigatoriedade, Prazo Determinado, Hospital, Realização, Exame, Recém-Nascido, Objetivo, Identificação, Dificuldade, Audição.
Assunto geral Criança e Adolescente
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
20/04/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2017, pág 8. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2017, pág 8. Anexe-se ao PL 799 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.